O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, de forma unânime, mais um pedido de habeas corpus apresentado em favor de Deolane Bezerra. O julgamento foi finalizado neste sábado (18/7), mantendo a influenciadora e advogada na Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, localizada no interior do estado.
++ Cresce o número de brasileiros usando IA para gerar conteúdo e atrair clientes
A defesa tentava obter a transferência de Deolane para uma Sala de Estado-Maior, acomodação especial prevista para advogados presos antes de condenação definitiva. Como alternativa, os advogados da influenciadora solicitaram a substituição da prisão preventiva pelo regime domiciliar. No entanto, conforme o portal G1, os desembargadores entenderam que não houve comprovação de nenhuma irregularidade que justificasse a alteração da forma de custódia.
++ Lei Vini Jr. é aplicada pela primeira vez e jogador é expulso na Copa do Mundo
No voto, a relatora do processo, desembargadora Renata William Rached Catelli, ressaltou que a inscrição de Deolane na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi suspensa após sua prisão. Para a magistrada, essa medida administrativa afasta, por ora, a condição profissional usada pela defesa para pedir o recolhimento em Sala de Estado-Maior.
A relatora acrescentou ainda que a suspensão posterior à prisão não garante automaticamente o direito à acomodação especial e não obriga a Justiça a converter a prisão preventiva em domiciliar.
Outro aspecto analisado foi a estrutura da penitenciária de Tupi Paulista. Conforme informações fornecidas pela Secretaria da Administração Penitenciária, Deolane está em um pavilhão especial e separada da população carcerária comum.
A administração da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista informou que a influenciadora ocupa sozinha um alojamento em um pavilhão especial. Segundo a secretaria, o local conta com cama, mesa, banheiro, chuveiro elétrico, televisão e ventilador. Deolane também tem direito a banho de sol diário, quatro refeições, atendimento médico e acompanhamento psicológico.
Deolane está presa preventivamente desde 21 de maio, em razão da Operação Vérnix. A investigação apura um possível esquema de lavagem de dinheiro e a atuação de uma organização criminosa supostamente ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
De acordo com os investigadores, a influenciadora teria recebido valores provenientes de uma transportadora que serviria para movimentar e ocultar recursos ilícitos. Ela também é investigada por suspeita de envolvimento com jogos de azar e organização criminosa.
Os advogados de Deolane alegaram que o local onde ela está presa não possui as características exigidas para uma Sala de Estado-Maior. Após a decisão, afirmaram que receberam o resultado com serenidade, mas informaram que seguirão tentando assegurar o que consideram ser uma prerrogativa profissional da influenciadora. Além disso, a defesa nega as acusações e afirma que Deolane continua à disposição das autoridades.
