O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um contrato de 15 anos para a compra de energia gerada por uma usina da Âmbar, subsidiária da J&F, grupo dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, o preço previsto para a contratação é 50,2% superior à média registrada em leilões de energia produzida com carvão.
De acordo com a publicação, a proposta foi colocada em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O contrato prevê pagamentos anuais de aproximadamente R$ 859,7 milhões até 2040, o que representa mais de R$ 12 bilhões em valor presente.
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A energia será produzida pela usina termelétrica de Candiota, no Rio Grande do Sul, pertencente à Âmbar. Conforme a Folha, a contratação tornou-se obrigatória após a aprovação, pelo Congresso Nacional, de um trecho incluído em uma medida provisória no fim de 2024. A lei determina a prorrogação dos contratos de termelétricas a carvão mineral que estavam vigentes em 31 de dezembro de 2022, condição atendida pela usina.
Segundo a reportagem, o presidente Lula optou por sancionar o dispositivo, apesar de recomendações pelo veto feitas pelo Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva.
Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, o Ministério de Minas e Energia definiu o preço de contratação em R$ 540,27 por megawatt-hora (MWh). O jornal comparou esse valor com a média de R$ 359,50 por MWh registrada em leilões de usinas que utilizam carvão importado, apontando uma diferença de 50,2%.
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Especialistas ouvidos pela publicação afirmaram que analisam os critérios utilizados para a formação do preço e levantam questionamentos sobre os impactos da contratação nos custos do sistema elétrico e, consequentemente, na conta de luz dos consumidores.
Em nota à Folha, o Ministério de Minas e Energia afirmou que a minuta do contrato cumpre a legislação aprovada pelo Congresso e que os critérios de cálculo seguem parâmetros definidos em lei, diferentes daqueles utilizados em leilões competitivos. A pasta acrescentou que a consulta pública tem como objetivo receber contribuições da sociedade e dos agentes do setor antes da etapa final do processo.
Segundo a reportagem, esta é a segunda contratação de usinas específicas a carvão preparada pelo governo neste ano em razão de mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional.
