Luiz Inácio Lula da Silva (PT), reeleito presidente neste domingo (25/10), terá a possibilidade de indicar mais quatro ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Essas indicações devem ocorrer até o término do seu quarto mandato, previsto para janeiro de 2031. As vagas se referem à aposentadoria de Luís Roberto Barroso e à saída de outros três ministros até 2030.
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A primeira vaga para o STF já está aberta, pois Luís Roberto Barroso antecipou a aposentadoria para outubro de 2025. Outros três ministros irão completar 75 anos e devem deixar o tribunal por atingirem a idade limite.
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Luiz Fux deve se aposentar do Supremo em abril de 2028. Cármen Lúcia, atualmente a única mulher entre os ministros, encerra sua atuação em abril de 2029. Por fim, Gilmar Mendes completa 75 anos em dezembro de 2030, quando também deixará o cargo.
Com essas mudanças, quase um terço da composição do STF será renovada. No total, o Supremo Tribunal Federal é formado por 11 ministros. De acordo com a Constituição, para ser indicado ao cargo é necessário ter entre 35 e 70 anos na data da nomeação, além de notório saber jurídico e reputação ilibada.
É importante ressaltar que a nomeação para o STF não depende apenas da escolha do presidente da República. O indicado precisa ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado pelo plenário da Casa, com maioria absoluta — pelo menos 41 dos 81 senadores.
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