O governo de Donald Trump está avaliando a imposição de sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, legislação norte-americana que permite penalizar estrangeiros acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. Entre as medidas estudadas estão o bloqueio do acesso de Moraes a serviços de companhias aéreas e redes de hotéis que operam nos Estados Unidos, além da suspensão de suas contas em plataformas como Apple e Google, gigantes de tecnologia sediadas no país.
A informação foi confirmada por Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo, que participam das articulações com a Casa Branca. Segundo Figueiredo, as sanções podem levar meses para serem aplicadas integralmente, mas há um compromisso do governo norte-americano de seguir com a execução total da lei. Ele afirmou que o objetivo é impedir que empresas com negócios nos EUA mantenham qualquer relação comercial com o ministro brasileiro, incluindo a proibição de uso de dispositivos iPhone ou Android.
A Lei Magnitsky, originalmente criada para punir autoridades russas envolvidas na morte do advogado Sergei Magnitsky, foi ampliada para permitir sanções globais a indivíduos considerados responsáveis por abusos de direitos humanos ou corrupção. A aplicação contra Moraes ocorre em meio a críticas de setores conservadores dos EUA e do Brasil ao seu papel em decisões judiciais que impactam a política brasileira.
Procurado, Alexandre de Moraes não se pronunciou oficialmente, mas afirmou a interlocutores que não recuará diante da ofensiva americana. Ele acredita contar com o apoio da maioria dos ministros do STF, com exceção de André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux, e avalia que esse cenário não será alterado mesmo com a pressão internacional.
As medidas fazem parte de uma escalada de tensões entre o bolsonarismo e o Judiciário brasileiro, com reflexos agora na política externa e nas relações bilaterais com os Estados Unidos, especialmente diante do possível retorno de Trump à presidência.
