O futuro de Deolane Bezerra pode ter novos desdobramentos nesta segunda-feira (6/7). A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) analisa hoje o habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora, que busca sua transferência para uma Sala de Estado-Maior ou, caso não exista essa estrutura, a concessão da prisão domiciliar.
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Por outro lado, para tentar impedir o pedido, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) montou uma forte estratégia jurídica. Para convencer os desembargadores a manter Deolane na cela atual, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) anexou ao processo um levantamento estratégico.
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Segundo informações do G1, o documento aponta que atualmente 38 advogados estão presos em celas especiais comuns no estado de São Paulo, sem que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP) tenha solicitado a transferência deles para Salas de Estado-Maior.
O Ministério Público argumenta que o sistema prisional paulista sequer dispõe desse tipo de acomodação específica. Além disso, destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) já firmou entendimento de que celas individuais, separadas dos demais detentos e com boas condições de higiene, atendem à prerrogativa prevista no Estatuto da Advocacia.
O embate sobre a cela de Deolane
O ponto central da discussão no processo é a real condição da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, onde Deolane está presa. A defesa da influenciadora afirma que o local é insalubre. De acordo com relatório de inspeção da OAB anexado ao pedido, a cela apresenta ventilação inadequada, forte cheiro de tinta, ruídos constantes de outras detentas e até presença de escorpiões.
A direção do presídio, porém, apresentou uma versão completamente diferente ao Ministério Público. A administração afirma que Deolane está em um pavilhão especial e isolado, ocupando um alojamento individual com cama, mesa, televisão, chuveiro elétrico, ventilador, além de direito a banho de sol diário, atendimento psicológico e quatro refeições diárias.
Alvo da Operação Vérnix sob suspeita de participação em um esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC), Deolane Bezerra está presa preventivamente desde 21 de maio e nega todas as acusações.
