A FIFA anulou a suspensão de Folarin Balogun após o cartão vermelho recebido pelo atacante dos Estados Unidos na partida contra a Bósnia-Herzegovina pela Copa do Mundo. A decisão foi tomada pelo Comitê de Apelação da entidade e passou a ser questionada depois que ficou confirmado que o presidente da comissão teve autorização para decidir sozinho sobre o caso.
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Segundo Leonardo Stagg, advogado equatoriano e membro do Comitê Disciplinar da FIFA, a retirada da punição não foi fruto de uma decisão coletiva do grupo. Conforme explicou, a medida foi tomada diretamente pelo presidente do Comitê de Apelação, Neil Eggleston, dos Estados Unidos.
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“Foi uma decisão tomada diretamente pelo presidente da comissão. O Código Disciplinar da FIFA lhe dá autoridade para tomar decisões de forma individual”, afirmou Stagg.
A declaração trouxe à tona o funcionamento interno dos órgãos disciplinares da FIFA e o regulamento que permite decisões individuais em situações específicas.
Cartão vermelho e alteração da punição
Balogun foi expulso durante o jogo entre Estados Unidos e Bósnia-Herzegovina após uma entrada considerada perigosa, com as travas da chuteira expostas. O cartão vermelho direto gerou inicialmente uma suspensão automática, mas a punição acabou sendo retirada depois pelo Comitê de Apelação.
Com a mudança na decisão, o atacante norte-americano será o primeiro jogador da Copa do Mundo a atuar sob uma “sanção suspensa”. O mecanismo estipula que, caso ele cometa uma infração semelhante de forma “inadvertida” dentro do período de um ano, a suspensão poderá ser aplicada automaticamente na partida seguinte.
A alteração na punição gerou manifestações de diferentes entidades. A Federação Belga fez uma reclamação formal, enquanto a UEFA publicou um comunicado sobre o caso.
Como funcionam os comitês da FIFA
O Comitê Disciplinar da FIFA é responsável por aplicar sanções previstas nos Estatutos e no Código Disciplinar da entidade a associações-membro, clubes, dirigentes, jogadores, intermediários e agentes licenciados.
O órgão é composto por um presidente, um vice-presidente e outros membros adicionais. Tanto o presidente quanto o vice precisam ter qualificação jurídica para exercer a função. Normalmente, as decisões são tomadas com a presença de pelo menos três integrantes, mas o regulamento prevê que o presidente possa decidir sozinho em casos especiais. Já o Comitê de Apelação, que revisa punições, conta com 15 membros e é presidido por Neil Eggleston.
O fato de Eggleston ter anulado a suspensão de Balogun sem consultar os demais integrantes da comissão se tornou um dos principais pontos de debate sobre o caso.
Perfil de Neil Eggleston
Além do cargo que ocupa na FIFA, Neil Eggleston também passou a ser citado por sua trajetória profissional nos Estados Unidos. O presidente do Comitê de Apelação atuou como consultor jurídico da Casa Branca durante o segundo mandato do ex-presidente Barack Obama.
A composição dos órgãos disciplinares da FIFA prevê que seus dirigentes sejam eleitos pelo Congresso da entidade para mandatos de quatro anos, com limite máximo de três períodos, seguindo critérios de independência estabelecidos no regulamento de governança.
Repercussão após decisão
A explicação apresentada por Leonardo Stagg buscou esclarecer o procedimento utilizado pela FIFA para alterar a punição aplicada a Balogun. O integrante do Comitê Disciplinar afirmou que os demais membros não participaram diretamente da decisão e atribuiu a responsabilidade ao presidente do Comitê de Apelação.
O caso continua gerando debates sobre os critérios adotados pela entidade na revisão de decisões disciplinares durante a Copa do Mundo, especialmente pela forma como a alteração da punição foi feita.
