O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (7/11), rejeitar o recurso apresentado por Jair Bolsonaro (PL), mantendo sua pena de 27 anos e 3 meses de prisão. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A condenação está relacionada à tentativa de golpe de Estado.
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Apesar da negativa do recurso, a prisão de Bolsonaro ainda não será imediata. O julgamento ocorre em plenário virtual e só será oficialmente encerrado em 14 de novembro. Até essa data, os ministros podem alterar seus votos, conforme prevê o regimento interno do STF.
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Após o fim da análise dos embargos de declaração, a defesa do ex-presidente ainda poderá apresentar um novo recurso, conhecido como “segundos embargos”. Somente após a publicação oficial do acórdão e o trânsito em julgado da decisão é que a pena poderá ser executada.
A expectativa é que Bolsonaro cumpra a pena inicialmente em regime fechado, possivelmente no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. Atualmente, ele se encontra em prisão domiciliar por violar medidas cautelares em outro processo judicial.
Além de Bolsonaro, a Primeira Turma do STF também está avaliando recursos de outros envolvidos no esquema golpista, cujas penas variam entre 16 e 27 anos. O relator Alexandre de Moraes também votou pela rejeição dos recursos desses réus.
O único condenado que não recorreu foi Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ele já iniciou o cumprimento de sua pena e retirou a tornozeleira eletrônica nesta semana, sinalizando o início da execução penal.
O caso segue em andamento e ainda pode haver movimentações da defesa, mas a tendência é de que, com o esgotamento dos recursos, a pena seja efetivamente cumprida conforme determinado pelo STF.
