O caso de Hytalo Santos e de seu marido, Israel Nata Vicente, conhecido como Euro, terá um novo desdobramento na Justiça. Segundo informações apuradas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, agendou para a próxima terça-feira (17/11), às 14h, o julgamento de um recurso apresentado pela defesa do casal. A decisão pode abrir caminho para uma nova análise do pedido de liberdade dos dois, que permanecem presos na Paraíba. Agora, a expectativa está voltada para o posicionamento dos ministros diante de mais uma tentativa de reverter a situação dos influenciadores.
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De acordo com a movimentação processual desta sexta-feira (13/11), a Sexta Turma do STJ, sob relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz, será responsável por analisar o caso. O julgamento ocorre após a defesa recorrer de uma decisão anterior que impediu o exame do pedido de liberdade. O advogado Felipe Cassimiro, que representa Hytalo, fará a sustentação oral presencialmente, apresentando os argumentos aos ministros. A sessão será transmitida ao vivo pelo YouTube, a partir das 14h.
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Nos documentos obtidos pela reportagem, os advogados questionam os fundamentos usados pela Justiça para manter Hytalo e Israel presos. A defesa aponta supostas irregularidades no processo e contesta o argumento de que ambos poderiam deixar o país por terem condições financeiras. Outro ponto levantado é a utilização de acusações que pertencem a outra ação judicial para justificar a continuidade da prisão. Os representantes também alegam que a situação de Israel não foi analisada de forma individual. Para os advogados, os fundamentos apresentados não seriam suficientes para justificar a permanência dos dois na prisão.
A defesa também argumenta que as restrições impostas pela Justiça já seriam suficientes para evitar novos riscos, sem a necessidade de manter o casal preso. Entre as medidas citadas estão o bloqueio de perfis nas redes sociais, a proibição de contato com adolescentes envolvidos no caso e o bloqueio de bens. Os advogados defendem que essas determinações poderiam substituir a prisão preventiva, mas a decisão ficará a cargo da Justiça. O recurso também questiona a necessidade de manter a medida mais rigorosa diante das limitações que já teriam sido impostas aos influenciadores.
Hytalo Santos e Israel Nata Vicente foram condenados em primeira instância em um processo relacionado à produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. Ambos recorrem da condenação e tentam reverter a manutenção da prisão. Na terça-feira, os ministros irão analisar o recurso que busca permitir uma nova avaliação do pedido de liberdade. Isso significa que o julgamento não garante a soltura do casal, mas pode representar um passo importante na disputa judicial travada pela defesa. Caso o recurso seja aceito, o STJ poderá avançar na análise dos argumentos apresentados pelos advogados sobre a legalidade da prisão.
