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STJ nega Habeas corpus e mantém Hytalo Santos e Euro presos após condenação

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STJ nega habeas corpus a Hytalo Santos e Euro; influenciadores seguem presos (Foto: Instagram)


O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um pedido de Habeas corpus apresentado pela defesa de Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, conhecido como Euro. Em decisão da sexta turma do tribunal, o pedido foi negado ao casal. Com isso, os influenciadores seguem presos.

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O relator do caso, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou contra o Habeas corpus, sendo acompanhado pelos demais ministros. Atualmente, o casal está detido no Presídio Sílvio Porto, em João Pessoa, na Paraíba, para onde foram transferidos na última quarta-feira (11/11). Com a decisão, ambos continuarão recorrendo da condenação enquanto permanecem presos.

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Relembre o caso

Hytalo Santos e Israel Natã Vicente, o Euro, foram presos em agosto de 2025 após investigação do Ministério Público da Paraíba por produção de conteúdo de teor sexual com adolescentes, divulgado em redes sociais como Instagram, TikTok e YouTube.

Meses depois, em fevereiro, ambos foram condenados com penas diferentes: Hytalo recebeu 11 anos e 4 meses de prisão, enquanto Euro foi condenado a 8 anos e 10 meses.

A investigação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), através do GAECO (Grupo Especial de Atuação Contra o Crime Organizado), e concluiu que o material criado pelo casal era utilizado para gerar engajamento, aumentar o público e possibilitar a monetização nas redes sociais.

De acordo com o Ministério Público da Paraíba, adolescentes eram expostos em gravações com danças e poses consideradas de cunho erótico, em formato semelhante a um reality digital.

A denúncia foi recebida especificamente pelo crime de produção de cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Sobre as preliminares rejeitadas, o juiz não aceitou a tese da defesa que alegava incompetência da Justiça Estadual e nulidade das provas digitais. O magistrado destacou que o uso da internet não transfere automaticamente a competência para a Justiça Federal e que não houve comprovação de adulteração das provas coletadas em redes sociais públicas.

A decisão ressaltou que o crime previsto no artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não exige nudez total ou contato físico, sendo suficiente que o contexto demonstre finalidade sexual ou pornográfica envolvendo menores de idade. Esse entendimento segue jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, citada na sentença.

O juiz também frisou que a conduta ultrapassou a esfera privada e atingiu milhões de visualizações na internet, ampliando o impacto sobre o público infantojuvenil.

O caso ganhou repercussão nacional em agosto do ano passado, em 2025, depois que o youtuber Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, publicou um vídeo denunciando supostas práticas de exploração de menores envolvendo o influenciador paraibano, especialmente com a adolescente Kamylinha. Desde 15 de agosto, Hytalo Santos e Israel Vicente estão presos. Inicialmente detidos em São Paulo, eles foram transferidos para a Paraíba e permanecem em prisão preventiva desde o dia 28 daquele mês.

Nos últimos meses, Hytalo Santos e Euro têm recorrido à Justiça para tentar reverter a condenação e solicitar Habeas corpus.

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